Termos do serviço
VISÃO GERAL
Bem-vindo ao RDStudio! Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se ao RDStudio. O RDStudio opera esta loja e website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, com o objetivo de lhe proporcionar, o cliente, uma experiência de compra personalizada (os "Serviços"). O RDStudio é desenvolvido com tecnologia Shopify, o que nos permite fornecer-lhe os Serviços.
Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referenciadas (os presentes "Termos de serviço" ou "Termos"), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.
Leia atentamente os presentes Termos de serviço, pois incluem informações importantes sobre os seus direitos legais.
Ao utilizar os nossos Serviços, concorda com estes Termos de serviço e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não deve utilizar os nossos Serviços.
SECÇÃO 1 - ACESSO E CONTA
Declara que tem idade legal no seu país de residência para utilizar os Serviços.
Concorda em fornecer informações corretas, completas e atualizadas ao utilizar a loja.
É responsável pela segurança da sua conta e não pode transferi-la para terceiros.
SECÇÃO 2 - OS NOSSOS PRODUTOS
Fazemos todos os esforços para apresentar os produtos com precisão. No entanto, as cores e aparência podem variar conforme o dispositivo.
Reservamo-nos o direito de:
- Alterar descrições sem aviso prévio
- Descontinuar produtos
- Limitar quantidades
SECÇÃO 3 - ENCOMENDAS
Ao fazer uma encomenda, está a efetuar uma proposta de compra.
Reservamo-nos o direito de:
- Aceitar ou recusar encomendas
- Cancelar encomendas
As compras estão sujeitas à nossa Política de Reembolso e Trocas.
SECÇÃO 4 - PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços podem ser alterados sem aviso prévio.
O cliente concorda em fornecer dados corretos e autoriza o uso do método de pagamento.
Os preços podem não incluir:
- Portes
- Impostos
- Taxas adicionais
SECÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA
Os prazos de entrega são estimativas.
Não nos responsabilizamos por atrasos causados por:
- Transportadoras
- Alfândega
- Situações fora do nosso controlo
O risco da encomenda passa para o cliente após envio.
SECÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do site pertence ao RDStudio ou licenciadores.
É proibido copiar, reproduzir ou utilizar sem autorização.
SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos disponibilizar ferramentas de terceiros sem responsabilidade sobre as mesmas.
SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Não somos responsáveis por websites externos nem pelas suas políticas.
SECÇÃO 9 - RELACIONAMENTO COM A SHOPIFY
A loja utiliza Shopify, mas todas as compras são feitas diretamente com o RDStudio.
A Shopify não é responsável por transações realizadas.
SECÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Os dados pessoais são tratados conforme a nossa Política de Privacidade.
SECÇÃO 11 - FEEDBACK
Qualquer feedback enviado pode ser utilizado livremente pelo RDStudio.
SECÇÃO 12 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Podemos corrigir erros e cancelar encomendas caso existam informações incorretas.
SECÇÃO 13 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
É proibido:
- Uso ilegal do site
- Violação de direitos
- Spam ou fraude
- Uso de bots ou scraping
Podemos suspender contas que violem estas regras.
SECÇÃO 14 - AGENTES
O uso de bots ou sistemas automáticos deve cumprir regras específicas e não pode contornar sistemas de segurança.
SECÇÃO 15 - RESCISÃO
Podemos terminar o acesso aos Serviços a qualquer momento.
SECÇÃO 16 - EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS
Os Serviços são fornecidos "como estão", sem garantias absolutas.
SECÇÃO 17 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não somos responsáveis por danos indiretos ou perdas decorrentes do uso do site, dentro dos limites legais.
SECÇÃO 18 - INDEMNIZAÇÃO
O utilizador concorda em indemnizar o RDStudio por danos causados por violação dos Termos.
SECÇÃO 19 - SEPARABILIDADE
Se alguma parte destes Termos for inválida, o restante continua em vigor.
SECÇÃO 20 - RENÚNCIA; TOTALIDADE DO CONTRATO
Estes Termos constituem o acordo completo entre o cliente e o RDStudio.
SECÇÃO 21 - CESSÃO
O cliente não pode transferir os seus direitos sem autorização.
SECÇÃO 22 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Os presentes Termos de serviço, bem como qualquer contrato separado através do qual lhe prestemos Serviços, serão regidos e interpretados de acordo com a legislação portuguesa.
Em caso de litígio, as partes concordam em submeter-se aos tribunais competentes de Portugal, sem prejuízo dos direitos legais do consumidor.
SECÇÃO 23 - TÍTULOS
Os títulos são apenas informativos e não afetam a interpretação dos Termos.
SECÇÃO 24 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento.
O uso contínuo do site implica aceitação das alterações.